A GRUBE & ASSOCIADOS COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.193.100/0001-70, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca ELOGIEAKI, como www.elogieaki.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO para o USUÁRIO do ELOGIEAKI conforme as condições abaixo descritas.
1 - DEFINIÇÕES
ElogieAki: Um site na internet com serviços que tem o objetivo criar uma comunidade de pessoas com o objetivo de incentivar e estimular a multiplicação das melhores práticas nas relações humanas dentro da cadeia sócio e econômica, envolvendo serviços, produtos e relacionamento profissionais, a partir de seus conceitos e estimulando novos modelos de gestão a partir do que como eles como clientes querem ser tratados e explicitado através deste serviço.
USUÁRIO: Qualquer pessoal com acesso à internet que navegue pelo ElogieAki, estando cadastrado ou não. Ao se cadastrar, a pessoa terá acesso a áreas restritas do serviço que disponibilizamos e que lhe permite interagir com outros usuários, serviços e empresas – representadas por páginas - cadastradas. São pessoas físicas, na condição de consumidores e de cidadãos, e que também podem cadastrar e representar empresas, autarquias, associações, entidades de classe e/ou quaisquer outros organismos que exerçam qualquer atividade socioeconômica e que são citadas, elogiadas e que recebem comentários, elogios e sugestões sobre suas estratégias e culturas nas relações que mantém com seus clientes e consumidores por meio de produtos, serviços e de seus profissionais de forma direta e indireta. Todos os USUÁRIOS que se CONECTAREM a uma determinada PÁGINA podem compartilhar seus elogios com ela, contribuindo para a formação do RANKING DO ElogieAki e contribuindo para a geração de uma percepção e qualificação positiva para ela frente à comunidade.
COMENTÁRIO: Todas as informações, elogios, sugestões ou dados publicados no ElogieAki pelos USUÁRIOS.
CONTEÚDO DO ElogieAki: É formado pelas opiniões, informações, sugestões, comentários, manifestações como aplauso e se demonstrar fã, dicas deixadas pelos seus usuário.
PÁGINA: Trata-se de um recurso disponibilizado pelo ElogieAki aos seus USUÁRIOS para disponibilizarem, compartilharem informações de empresas, produtos, serviços, entidades de classe ou não para receber interações dos USUÁRIOS através de vários serviços disponibilizados. Esta PÁGINA pode ser voltada para um produto, um serviço, uma empresa, música, filme e qualquer outro assunto que a EQUIPE DO ElogieAki sugerir e que não viole estes TERMOS DE USO.
CONECTAR: Recurso pelo qual o USUÁRIO solicita ao ADMINISTRADOR ou MODERADORES da PÁGINA criarem uma conexão entre eles. Esta solicitação deverá ser aprovada pelo ADMINISTRADOR da PÁGINA e, se aprovada, o USUÁRIO passa a compartilhar seu histórico, pontuações e elogios na PÁGINA. Ao CONECTAR a uma PÁGINA, o usuário aceita as condições descritas nestes TERMOS DE USO que definem o bom uso deste recurso. As palavras CONEXÃO e CONECTADO também serão utilizadas nestes TERMOS DE USO para indicar este recurso.
COLABORADOR ou COLABORADOR DE PÁGINA: São os USUÁRIOS que, quando conectados a uma página, passam a colaborar com ela com seus elogios e pontos, recebendo também a colaboração da página com seus desempenhos.
ADMINISTRADOR: É o USUÁRIO que cadastra uma PÁGINA e passa a ser identificado como responsável direto por seu cadastro, e que passa a ter total responsabilidade sobre as informações cadastradas e disponibilizadas para a comunidade.
PERFIL DE USUÁRIO: É uma página formada por informações cadastradas pelo próprio USUÁRIO e por todo o seu histórico de interações com o ElogieAki, com as PÁGINAS e com demais USUÁRIOS.
RANKING DO ElogieAki: Todos os usuários cadastrados no ElogieAki e também suas PÁGINAS participam de um ranking de acordo com os elogios recebidos e seus respectivos níveis de satisfação, feitos pelos demais USUÁRIOS. Os USUÁRIOS podem indicar se desejam que seu nome apareça ou não nas páginas que listam o ranking.
JOGO DO ELOGIO: É o gamification do ElogieAki. Todos os USUÁRIOS cadastrados participam deste jogo que tem como objetivo mudar o mundo com a cultura do BEM através de elogios, e fazer deste planeta um lugar melhor pra se viver. Através das interações do USUÁRIO com o ElogieAki, com as PÁGINAS e com os demais USUÁRIOS, eles ganham EXPERIÊNCIAS e MEDALHAS que vão compondo o seu perfil de elogiador.
2 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO
2.1 – Modelo de aviso
Estes termos podem ser modificados pela EQUIPE DO ElogieAki periodicamente sem a obrigação de aviso previamente a seus USUÁRIOS. A versão mais recente terá sempre indicada no topo de sua primeira página a data em que foram feitas as últimas revisões. O ElogieAki pode fornecer avisos, incluindo avisos sobre mudanças nos Termos, por e-mail, correio comum, por telefone ou comunicados no site.
- – Aceitação
Todos os USUÁRIOS devem revisitar estes termos regularmente, para compreender as mudanças e adequações. Depois de veiculada e divulgada uma nova Versão de Mudança nestes TERMOS DE USO, como indicado acima (item 2.1), o USUÁRIO concorda que a continuação do seu acesso ou uso do site, após a data efetiva das modificações no TERMOS DE USO, indica a sua aceitação a estas modificações.
Se alguma disposição dos TERMOS DE USO for considerada como inexequível ou inválida, então somente esta disposição poderá ser modificada para que reflita a intenção das partes, ou eliminada só na medida em que tal seja estritamente necessário, de modo que os TERMOS DE USO permaneçam em pleno vigor e efeito e exequíveis.
3 - USO DO ELOGIEAKI
3.1 - Elegibilidade
O ElogieAki é destinado ao público em geral, não sendo direcionado a crianças menores de 13 anos, de acordo com o estabelecido no Código Civil brasileiro, e deve dispor da capacidade e autoridade necessárias para estar de acordo com estes TERMOS DE USO. O ElogieAki não coleta informações pessoais de crianças menores de 13 anos conscientemente. Ao perceber que uma criança ofereceu informações pessoais sem o consentimento dos pais ou responsáveis para o ElogieAki, estes devem comunicar o fato para a EQUIPE do ElogieAki, que o avaliará podendo inclusive retirar tais informações e cancelar a conta. Não será permitido ao USUÁRIO acessar ou usar o ElogieAki se ele tiver sido anteriormente banido do ElogieAki.
3.1.1 O USUÁRIO poderá ser banido caso desrespeite os TERMOS DE USO e/ou a Política de Privacidade;
3.1.2 Caso desrespeite estes TERMOS DE USO o USUÁRIO será banido tendo sua conta de perfil excluída do ElogieAki.
3.2 - Permissão de uso do ElogieAki
É permitido ao USUÁRIO o uso do ElogieAki, contanto que esteja sujeito às restrições dispostas nestes TERMOS DE USO.
3.3 - Disponibilidade do ElogieAki
O ElogieAki pode ser modificado, atualizado, interrompido, suspenso ou descontinuado pela EQUIPE do ElogieAki a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade.
3.4 - Contas de USUÁRIOS
Para poder usar alguns dos recursos oferecidos no ElogieAki, o USUÁRIO deve criar uma conta e fornecer as seguintes informações pessoais: NOME, E-MAIL PESSOAL VÁLIDO, NUMERO DE TELEFONE PARTICULAR, CPF, DATA DE NASCIMENTO, SEXO, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, e criar a sua SENHA DE ACESSO.
O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade da senha de sua conta e também é responsável por todas as atividades que ocorrerem em conexão com a sua conta. O USUÁRIO concorda em avisar a EQUIPE do ElogieAki imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado da sua conta. Reservamos o direito de encerrar a conta do USUÁRIO a qualquer momento e por qualquer motivo.
A conta do USUÁRIO será exclusivamente para seu uso pessoal, sendo, portanto, intransferível e não-comercial. O USUÁRIO não poderá assumir outra personalidade (por exemplo, adotando a identidade de uma celebridade ou de seu vizinho), criar ou usar uma conta para outra pessoa que não ele mesmo, fornecer outro endereço de e-mail que não o seu próprio ou criar várias contas.
Ao criar uma conta, o USUÁRIO passa automaticamente a fazer parte da comunidade de Elogiadores e está ciente de que participará de um conjunto de ações que, por meio de elogios, comentários, aplausos, se tornar fã e sugestões, compõe a cadeia produtiva das relações de consumo. O USUÁRIO também está ciente que participará de campanhas de incentivo e estímulo ao elogio e à cultura do Bem, por meio de conceitos motivacionais, tais como JOGO DO ELOGIO (Gamification) e o RANKING DO ElogieAki.
Conceitos estes em que lhe permitirá ser pontuado, com base nas interações feitas com o ElogieAki, ganhando experiências, medalhas, aplausos e participando do ranking de elogios. O objetivo é, por meio de interações lúdicas, contribuir para a identificação de boas práticas, a partir das indicações e Elogios dos USUÁRIOS da comunidade e para transformar o mundo com a propagação da cultura do Bem e de Elogios.
O USUÁRIO poderá indicar em sua página de perfil se quer ou não participar do RANKING DO ElogieAki, entre outras permissões de privacidade.
3.5 - Comunicados do ElogieAki e outros usuários
Ao criar uma conta, o USUÁRIO concorda em receber em seu e-mail cadastrado, e/ou telefone identificado, comunicados para mantê-lo sempre informado e atualizado sobre o CONTEÚDO do ElogieAki, suas ações e relações institucionais, econômicas e sociais.
4 - CONTEÚDO
4.1 - Responsabilidade pelo CONTEÚDO
O CONTEÚDO publicado pelo USUÁRIO é de sua única e exclusiva responsabilidade e uma vez publicado não poderá ser retirado.
O USUÁRIO admite todos os riscos associados ao CONTEÚDO, incluindo a confiança de outrem na qualidade, precisão ou credibilidade das informações.
O USUÁRIO assume que possui ou dispõe das permissões necessárias para usar e autorizar o uso do seu CONTEÚDO e informações incluídas no ElogieAki, conforme descrito no presente documento, e não poderá sugerir ou deixar subentendido que o CONTEÚDO está sendo de alguma forma apoiado ou patrocinado pelo ElogieAki.
O USUÁRIO pode ser responsabilizado caso seu CONTEÚDO publicado contenha informações falsas, intencionalmente enganosas ou difamatórias; viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; contenha material ilícito, incluindo discurso preconceituoso ilegal ou pornografia; explore ou prejudique menores de qualquer forma; ou viole ou defenda a violação de qualquer lei ou regulamentação; ou expresse uma reclamação e não um elogio para a empresa em questão.
Tais CONTEÚDOS, quando publicados, serão bloqueados imediatamente por filtros técnicos incluídos no sistema e até por equipe de moderadores do ElogieAki sem a necessidade de explicações sobre os motivos do bloqueio ao autor da publicação ou mesmo aos demais USUÁRIOS – até para evitar a contaminação negativa do serviço, fugindo de nosso objetivo. Caso haja insistência por parte do USUÁRIO em violar estas regras, ele poderá ser banido do ElogieAki e ter seu perfil e todo o seu CONTEÚDO retirado do site, como consequência.
4.2 - Direito do ElogieAki
O USUÁRIO autoriza a EQUIPE DO ElogieAki a usar o CONTEÚDO do USUÁRIO de diversas maneiras que contribua com o objetivo do serviço, tais como: exibindo-o publicamente, incorporando-o em anúncios e outros trabalhos, criando trabalhos derivados a partir dele, promovendo-o, distribuindo-o em conexão com seus próprios sites e plataformas de mídia ("Outras Mídias") e pelas redes sociais. Dessa forma, o USUÁRIO concede ao ElogieAki direitos irrevogáveis de validade em âmbito global, perpétuos, não exclusivos, sem pagamento de royalties, sublicenciáveis, atribuíveis e transferíveis, para uso de seu CONTEÚDO disponibilizado espontaneamente para quaisquer fins.
O USUÁRIO também concede, de maneira irrevogável, aos demais USUÁRIOS do ElogieAki e de quaisquer Outras Mídias, o direito de acessar seu CONTEÚDO em conexão com seu uso do ElogieAki e de quaisquer Outras Mídias, contribuindo para a disseminação de conhecimento e geração da cultura do Elogio. Finalmente, o USUÁRIO renuncia, de maneira irrevogável, e causa a renúncia a quaisquer reclamações e alegações contra o ElogieAki e seus USUÁRIOS com relação a direitos morais ou a atribuições relacionadas ao seu CONTEÚDO. Entendemos por "uso do comentário" as ações de usar, copiar, executar e exibir publicamente, reproduzir, distribuir, traduzir, remover, analisar, comercializar e preparar trabalhos derivados de qualquer CONTEÚDO publicado no ElogieAki.
4.3 - Propriedade
O USUÁRIO é exclusivamente responsável pelo conteúdo ao publicar no ELOGIEAKI. Todo CONTEÚDO publicado na plataforma passa a ser de propriedade exclusiva do ElogieAki, incluindo, entre outros, interfaces visuais, recursos interativos, gráficos, design, compilação, código computacional, produtos, software, classificações de comentários de USUÁRIO agregadas e todos os outros elementos e componentes do ElogieAki. O ElogieAki também possui os direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo ("Direitos IP") associados ao CONTEÚDO do ElogieAki, sendo estes protegidos por direitos autorais, identidade visual, patentes, leis de marcas comerciais e todos os demais direitos e leis de propriedade intelectual aplicáveis. Dessa forma, o USUÁRIO não poderá modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, expor publicamente ou explorar de qualquer outra maneira qualquer CONTEÚDO do ElogieAki, seja integral ou parcialmente, exceto quando a Equipe do ElogieAki autorizar expressamente em documento por escrito. Exceto quando clara e expressamente definido neste instrumento, o ElogieAki não garante a seus USUÁRIOS quaisquer direitos, explícitos ou implícitos.
4.4 – Páginas
O USUÁRIO poderá cadastrar PÁGINAS para serem acessadas por quaisquer usuários, para que estas possam ser elogiadas ou ter qualquer outra interação, que faça parte do escopo da plataforma disponibilizada para a comunidade, por parte dos demais USUÁRIOS,
OS USUÁRIOS estão cientes de que, salvo quando são legítimos representantes e proprietários dos dados da empresa ou dos dados como profissional liberal, não poderão cadastrar PÁGINAS para empresas, marcas, produtos, com dados pessoais ou quaisquer outras informações de propriedade de outros. Deste modo, quaisquer ações judiciais por parte dos representantes legais destes dados contra o ElogieAki serão de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO que cadastrou as informações. O USUÁRIO fica ainda ciente de que perderá a responsabilidade como administrador da PÁGINA, bem como ao acesso à área administrativa da PÁGINA, sendo que esta responsabilidade e o acesso à PÁGINA em questão deverá ser passada para outro USUÁRIO, que comprove ser o legal representante pelos dados cadastrados.
Para cadastrar uma página, é preciso preencher todos os campos obrigatórios discriminados no próprio formulário de cadastro. Por exemplo, para uma PÁGINA para empresa, é necessário o preenchimento da RAZÃO SOCIAL da empresa, do seu CNPJ, telefone, endereço eletrônico do site da empresa entre outras informações obrigatórias e não obrigatórias.
4.5 - Outros
O CONTEÚDO cadastrado por qualquer USUÁRIO, incluindo contratados ou empregados pelo ElogieAki, não necessariamente reflete a opinião do ElogieAki. A Equipe do ElogieAki pode remover um COMENTÁRIO se acreditar que apresenta violação às políticas de CONTEÚDO, expressas no tópico 4 deste Termo de Uso. O ElogieAki não tem a obrigação de reter ou de oferecer aos USUÁRIOS cópias do seu CONTEÚDO, nem garantir qualquer confidencialidade em relação ao seu CONTEÚDO por se tratar de um serviço aberto ao público.
5 - RESTRIÇÕES
O ElogieAki não tem a obrigação de executar estes Termos em favor de um USUÁRIO em detrimento de outro. Mesmo encorajando os USUÁRIOS a avisar a Equipe do ElogieAki se acreditarem que algum outro USUÁRIO violou estes TERMOS DE USO, a Equipe do ElogieAki se reserva o direito de investigar e de tomar medidas apropriadas exclusivamente a seu critério.
O USUÁRIO deverá:
- Garantir que não irá Informar a sua senha a nenhuma outra pessoa, assim ele está ciente que o uso de senhas são pessoais e intransferíveis e que a responsabilidade pelos dados de acesso ao ElogieAki é exclusivamente seu, como USUÁRIO.
- Concorda e está obrigado a notificar imediatamente o ElogieAki, através de um dos canais de contato disponibilizados pelo site, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança. Concorda ainda em sair de sua conta de usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.
- O ELOGIEAKI não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá garantir que não irá, nem auxiliará, encorajará ou permitirá a outros:
- Violar nossas regras de conteúdo e os TERMOS DE USO escrevendo, por exemplo, um COMENTÁRIO falso ou difamatório, negociando COMENTÁRIOS com outras empresas ou recompensando alguém ou sendo recompensado por escrever ou remover um COMENTÁRIO;
- Violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo violações de confidencialidade, direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem, ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual;
- Ameaçar, perseguir, prejudicar ou perturbar outros, ou promover intolerância ou discriminação;
- Promover uma empresa ou qualquer empreendimento ou evento comercial, ou usar o ElogieAki para fins comerciais, exceto quando o uso estiver relacionado a uma PÁGINA e conforme expressamente permitido pelo ElogieAki;
- Enviar e-mails em massa, pesquisas ou outras mensagens em massa, sejam elas de natureza comercial ou não; envolver-se com spam por palavras-chave, ou tentar de alguma forma manipular os resultados de pesquisa do ElogieAki ou qualquer site de terceiros;
- Solicitar informações pessoais de menores, ou enviar ou transferir pornografia;
- Submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes ou infrinja ou viole os direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual;
- Submeter, postar ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.;
- Violar qualquer lei aplicável;
- Usar algum aplicativo de robô, spider, pesquisa/recuperação de site, ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar, recuperar, vasculhar ou indexar qualquer parte do ElogieAki ou de qualquer CONTEÚDO;
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do ElogieAki;
- Remover ou modificar qualquer aviso sobre direitos autorais, marcas comerciais ou sobre quaisquer outros direitos de propriedade, que apareça em qualquer parte do ElogieAki ou em qualquer material impresso ou copiado a partir do ElogieAki;
- Registrar, processar ou destruir informações sobre outros USUÁRIOS;
- Acessar, recuperar ou indexar qualquer porção do ElogieAki com o fim de criar ou preencher um banco de dados pesquisável de comentários de negócios;
- Executar qualquer ação que imponha ou possa impor, exclusivamente ao critério do ElogieAki, uma carga desarrazoada ou desproporcionalmente grande sobre a infraestrutura de tecnologia do ElogieAki, ou que possa gerar demandas de tráfego excessivo ao ElogieAki de alguma outra maneira;
- Tentar obter acesso não autorizado ao ElogieAki, a contas de USUÁRIO, sistemas computacionais ou redes conectadas ao ElogieAki por meio de invasões por hacking, violação de senhas ou quaisquer outros meios;
- Usar o ElogieAki ou qualquer CONTEÚDO para enviar algum vírus de computador, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens de natureza destrutiva (coletivamente, "Vírus");
- Usar qualquer dispositivo, software ou procedimento habitual que interfira no funcionamento normal do ElogieAki, ou tentar de alguma outra forma interferir no funcionamento normal do ElogieAki;
- Usar o site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, violar senhas ou códigos de criptografia de segurança; romper ou interferir na segurança do ElogieAki ou de qualquer CONTEÚDO, ou prejudicar o mesmo de alguma forma;
- Usar a marca/logo do ElogieAki indevidamente, desrespeitando as regras de uso da marca ElogieAki, ou sem autorização por escrito da Equipe do ElogieAki em qualquer meio de comunicação, divulgação, evento seja de marketing ou endomarketing ou qualquer ação onde seja utilizado a marca;
As restrições acima se aplicam dentro do alcance máximo da lei aplicável. Entretanto, o USUÁRIO concorda em não agir contrário a elas (mesmo quando for permitido pela lei aplicável), sem enviar para o ElogieAki um aviso por escrito com 30 dias de antecedência, além de quaisquer informações que o ElogieAki, exclusivamente a seu critério, possa solicitar para que tenha a oportunidade de oferecer recursos alternativos ou acomodá-lo de outra forma.
6 - POLÍTICAS
O ElogieAki respeita integralmente a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado.
6.1 - Política de privacidade
Investigações: A Equipe do ElogieAki pode investigar e divulgar informações dos USUÁRIOS ou sobre eles para terceiros se tiver motivo para acreditar, de boa fé, que tal investigação ou divulgação é (a) razoavelmente necessária para cumprir com o processo legal ou com ordens e instruções de aplicação da lei, tais como mandados de busca, intimação, ato substancial, procedimento jurídico, ou qualquer outro processo legal apresentado; (b) útil para evitar, investigar ou identificar possíveis infrações em conexão com o ElogieAki; ou (c) necessária para proteger os direitos do ElogieAki, sua reputação e propriedade, ou de seus USUÁRIOS ou do público.
6.1.1 - INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA EQUIPE DO ElogieAki E COMO SÃO UTILIZADAS.
A Equipe do ElogieAki usa as informações para atender às solicitações próprias do site, tais como: oferecer funcionalidade ao ElogieAki, aprimorar a qualidade do ElogieAki, personalizar a experiência de USUÁRIO, oferecer atendimento ao cliente, enviar mensagens, dar suporte aos sistemas do ElogieAki, melhorar a segurança do ElogieAki, permitir a recuperação de desastres e cumprir com obrigações legais.
O USUÁRIO autoriza o envio e a utilização dos seus dados cadastrais, informados no momento do cadastramento, por empresas parceiras do ElogieAki (empresas elogiadas), bem como se declara ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao ElogieAki quaisquer materiais, informações e/ou dados, estará automaticamente cedendo os seus direitos de uso e divulgação ao ElogieAki e aos demais usuários, sendo que estes poderão utilizá-los livremente. O USUÁRIO também está ciente de que poderá ter informações dos elogios e publicações indexadas em buscadores de conteúdo.
Entre as informações obtidas, fique ciente:
- Informações sobre o perfil: Se o USUÁRIO criar um perfil no ElogieAki, armazenaremos e usaremos o seu nome completo, endereço de e-mail, CEP e outras informações que ele oferecer com seu perfil ou pelo seu CONTEÚDO, como sexo e data de nascimento. O primeiro e último nome do USUÁRIO, bem como qualquer foto que ele enviar através do processo de cadastro de conta, serão publicamente exibidos como parte do seu PERFIL DE USUÁRIO. O USUÁRIO pode modificar algumas das informações associadas à sua conta e solicitar a remoção de uma conta feita inoportunamente em seu nome;
- Conteúdo público: As informações que o USUÁRIO postar no site são destinadas ao consumo público, incluindo as suas avaliações, dicas, fotos, check-ins, comentários, curtidas, discussões, marcadores, amigos, listas, elogios e PÁGINAS. O ElogieAki pode exibir este conteúdo no site, transmiti-lo a empresas e distribui-lo para um público mais amplo por meio de sites e serviços de terceiros.
- Atividade do site: Os servidores do ElogieAki registram determinadas informações do USUÁRIO, tais como: atividade de pesquisa, páginas visitadas pelo USUÁRIO, a data e a hora da visita. Os servidores também registram informações que o computador ou dispositivo móvel do USUÁRIO nos oferece em conexão com seu uso do ElogieAki, tais como: o tipo do seu navegador, o tipo do computador ou dispositivo móvel, idioma do navegador, endereço de IP, operadora móvel, identificador de dispositivo único, localização e URLs solicitadas e indicadas.
6.1.2 - COOKIES
O ELOGIEAKI usa cookies, web beacons, objetos locais compartilhados (também chamados de “flash cookies”) e tecnologias semelhantes relacionadas ao seu uso (“Cookies”). Os cookies são arquivos de dados pequenos que podem ter identificadores únicos e podem se localizar, entre outros locais, no seu computador ou dispositivo móvel, em e-mails que enviados para você ou nas páginas da web. Os cookies podem transferir informações sobre o USUÁRIO e sobre seu uso do site, tais como o tipo do seu navegador, suas preferências de pesquisa e a data e hora do seu uso. Os cookies podem ser de dois tipos: (i) permanentes ou (ii) armazenados somente durante uma sessão individual, sendo que podem ser excluídos facilmente através dos recursos instalados no próprio browser
6.1.3 - TERCEIROS
O ElogieAki pode transmitir informações sobre o USUÁRIO a terceiros, como segue:
- Prestadores de serviço: Alguns dos serviços que são oferecidos por meio do ElogieAki podem ser oferecidos por provedores de terceiros. Terceirizamos alguns serviços, tais como suporte técnico e atendimento ao cliente, funções de rastreamento e de relatório, teste de garantia de qualidade, funções de processamento de pagamentos, entre outros. As informações dos USUÁRIOS ou sobre eles serão transmitidas a esses provedores de terceiros, para a realização de seus serviços.
- Informações agregadas: O ElogieAki pode transmitir informações agregadas para seus clientes, tais como os elogios feitos e em que data e hora, o USUÁRIO que fez o elogio, divulgar o número de usuários que foram passaram nas PÁGINAS ou que nelas clicaram.
- Transferências comerciais: Podemos transmitir informações dos USUÁRIOS ou sobre eles a subsidiárias, joint ventures ou outras empresas sob controle comum. Exigiremos, neste caso, que elas respeitem esta Política de Privacidade.
- Facebook e outras redes sociais: Se o USUÁRIO estiver conectado ao Facebook e acessar o ElogieAki sem estar registrado nele, o ElogieAki receberá informações do Facebook para facilitar a criação da sua conta no site e permitir a ele compartilhar conteúdos do ElogieAki netas redes. Estas informações personalizam a experiência do USUÁRIO e ajudam-no a criar uma conta no ElogieAki. Os dados recebidos através da conta do Facebook e outras redes sociais seguem as mesmas regras detalhadas acima.
6.1.4 - RETENÇÃO DE DADOS E ENCERRAMENTO DE CONTA
A conta de USUÁRIO pode ser encerrada ou bloqueada. Se bloqueada, o USUÁRIO poderá resgatar suas informações posteriormente. Se a conta for encerrada, será excluído o PERFIL do USUÁRIO, bem como seu acesso ao ElogieAki, porém suas informações ficarão armazenadas para, por exemplo, utilizar dados retidos para evitar, investigar ou identificar possíveis infrações relacionadas ao ElogieAki ou para cumprir com obrigações legais. Observe que o ElogieAki não irá remover comentários já feitos como elogios para empresas, profissionais liberais e demais usuários quando é encerrada uma conta.
6.1.5 - SEGURANÇA
O ElogieAki cumpre com padrões para proteger as informações pessoais enviadas para ele, tanto durante a transmissão quanto depois de recebidas. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou por um dispositivo móvel, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Por isso, mesmo que se busque usar meios técnica ou comercialmente aceitáveis para proteger as informações pessoais, não é possível garantir a segurança absoluta destes dados.
6.2.7 - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Caso acredite que o ElogieAki não respeitou a esta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá contatar a Equipe do ElogieAki, por meio do link “Fale Conosco” localizado no rodapé do ElogieAki.
6.2.8 - MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento vigorará por tempo indeterminado, no entanto, poderá ser reavaliado periodicamente pela Equipe do ElogieAki. Caso ocorra alterações ao texto, notificaremos a todos os USUÁRIOS cadastrados no ElogieAki por e-mail ou nas notificações dos USUÁRIOS no ElogieAki. Ao continuar com o uso ou acesso ao site após essas alterações entrarem em vigor, o USUÁRIO concorda em se comprometer com a Política de Privacidade revisada.
7 - SUGESTÕES E APRIMORAMENTOS
Ao enviar ideias, sugestões, documentos ou propostas ("Feedback") para o ElogieAki, o USUÁRIO concorda que (i) seu Feedback não contém informações confidenciais ou exclusivas de terceiros, (ii) o ElogieAki não é obrigado a manter confidencialidade, explícita ou implícita, em relação ao Feedback, (iii) o ElogieAki pode ter informações semelhantes ao Feedback em observação ou em desenvolvimento, e (iv) o USUÁRIO garante uma licença irrevogável, não exclusiva, sem pagamento de royalties, perpétua, de validade em âmbito global, para usar, modificar, preparar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o Feedback, e renuncia irrevogavelmente, e causa a renúncia, a quaisquer reclamações e alegações ligadas a direitos morais contidos neste feedback.
8 - INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidades o ElogieAki, suas sedes, subsidiárias, afiliadas e quaisquer empresas relacionadas, licenciadores, fornecedores e parceiros, além dos diretores, funcionários, empregados, agentes e representantes de cada uma delas também em relação a custos, responsabilidades e honorários advocatícios, por qualquer reclamação ou demanda feita por terceiros, gerada a partir de ou em relação a (i) seu acesso ao ElogieAki ou seu uso do mesmo, (ii) sua violação dos Termos, (iii) quaisquer produtos ou serviços comprados ou obtidos por em conexão com o ElogieAki, ou (iv) a infração, realizada por ele ou por terceiros que usarem sua conta, em relação a qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. O ElogieAki reserva o direito, à sua custa, de pressupor a defesa e controle exclusivos em relação a qualquer assunto pelo qual o USUÁRIO nos deve indenização, e o USUÁRIO concorda em cooperar com a defesa para tais reclamações. O USUÁRIO concorda em não liquidar tal assunto sem o consentimento prévio e por escrito do ElogieAki. O ElogieAki usará de esforços razoáveis para notificar os USUÁRIOS quanto a qualquer reclamação, ação ou procedimento desta ordem, no momento em que ficar ciente deles.
9 - ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
- O ElogieAki é disponibilizado “tal como é”, “com todos os defeitos” e “conforme estiver disponível”, com o expresso entendimento de que a Equipe do ElogieAki não pode monitorar, controlar ou vetar conteúdos publicados por usuários. Dessa forma, o uso do site é feito por conta e risco do próprio usuário. O ElogieAki não faz quaisquer reivindicações ou promessas quanto à qualidade, precisão ou confiabilidade do site, de sua segurança ou proteção, ou de seu conteúdo. Da mesma forma, o ElogieAki não se responsabiliza por qualquer perda ou danos que possam ser gerados, por exemplo, devido à inoperabilidade, indisponibilidade ou devido a vulnerabilidade do site, ou devido à sua confiança na qualidade, na precisão ou na confiabilidade das listagens, classificações, comentários, métricas encontradas ou usadas ou disponibilizadas através do site.
- O ElogieAki não faz qualquer reinvidicação ou promessa com relação a terceiros, tais como as empresas listadas no site ou usuários do site. Da mesma forma, o ElogieAki não será responsável perante quaisquer pessoas por qualquer perda ou dano gerados a partir das ações ou omissões de terceiros, incluindo, por exemplo, se outro usuário ou outra empresa fizer uso indevido do conteúdo, da identidade e informações pessoais, ou se o usuário tiver uma experiência negativa com uma das empresas listadas ou apresentadas no site. A compra e uso de produtos e serviços oferecidos por terceiros por meio de seus sites, são da própria conta e risco do usuário.
- O único e exclusivo direito e recurso do usuário no caso de insatisfação com o ElogieAki, seus serviços relacionados ou outra queixa, deverá ser o cancelamento e a descontinuação do seu acesso ou do seu uso do site.
- O ElogieAki isenta-se de qualquer responsabilidade por (i) danos indiretos, específicos, incidentais, punitivos, exemplares, de confiança ou consequenciais, (ii) perda de lucros, (iii) interrupção de lucros, (iv) danos à reputação ou (v) perda de informações ou de dados.
10 - PENALIDADES
O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas pelo ElogieAki.
O ElogieAki definirá, ao seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da infração praticada, bem como, no caso da suspensão, o período da mesma.
As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator a responder, se for o caso, civil e criminalmente por seus atos, perante o ElogieAki, usuários e/ou terceiros prejudicados.
O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da penalidade imposta, mediante o envio de suas razões ao ElogieAki, tendo este total autonomia e liberdade para acatar ou não os argumentos do USUÁRIO.
11 - TERMOS GERAIS
- O ElogieAki reserva o direito de modificar, atualizar ou descontinuar o site, ao exclusivo critério da Equipe do ElogieAki, em qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem avisos ou responsabilidade.
- Os títulos das seções nos Termos são apenas para fins de conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual.
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- Para a utilização da ferramenta de pesquisa do site e obtenção de listagens e elogios, acesso a PÁGINAS e a indicadores básicos de desempenho, não é necessário o cadastramento do USUÁRIO no site, porém, para as demais atividades o cadastro é obrigatório.
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- Ao contratar um serviço pago do ElogieAki, o USUÁRIO tem ciência dos valores que serão cobrados e do plano de negócios envolvido para cada serviço, que poderá ser consultado através do link “Plano de Negócios” do ElogieAki. O USUÁRIO fica ciente também sobre o funcionamento dos serviços escolhidos através do manual do USUÁRIO, disponibilizado no link “Manual do Usuário” no rodapé do ElogieAki. Caso tenha dúvidas poderá entrar em contato com a Equipe do ElogieAki.
- O USUÁRIO que adquirir um serviço pago (consultes os serviços pagos que podem ser adquiridos no “Manual do Usuário”) do ElogieAki, deverá efetuar o pagamento mensal (de acordo com o produto/serviço adquirido) para manter seu uso. Caso não efetue o pagamento em um prazo de 30 dias após a data de vencimento da fatura, o USUÁRIO não terá o acesso a sua área administrativa em que pode gerenciar os serviços disponibilizados pelo ElogieAki. Após 60 dias, o USUÁRIO perde acesso às informações e parametrizações feitas. Após 60 dias de inadimplência, o USUÁRIO perde estas CONEXÕES e serão providenciadas as ações legais para pagamento. Para desbloquear os serviços adquiridos bem como as informações relacionadas, o USUÁRIO deverá quitar suas dívidas com o ElogieAki.
- Os serviços cobrados pelo ElogieAki, como as licenças para CONEXÃO de USUÁRIOS a uma PÁGINA, serão sempre cobradas do ADMINISTRADOR da página ou do USUÁRIO responsável pela solicitação dos serviços adquiridos, de acordo com as políticas comerciais do ElogieAki.
- Todos os USUÁRIOS cadastrados poderão receber elogios. Os elogios recebidos pelos USUÁRIOS não CONECTADOS a uma PÁGINA contarão para o RANKING GERAL de USUÁRIOS do ElogieAki. Estes elogios ficam também disponíveis no PERFIL DO USUÁRIO elogiado e na de quem o elogiou.
- O USUÁRIO pode fazer apenas um elogio por dia para o mesmo USUÁRIO ou PÁGINA.
- O USUÁRIO CONECTADO a uma PÁGINA pode elogiar também USUÁRIOS CONECTADOS à mesma PÁGINA, porém nestes casos, os elogios não contarão pontos nem para a PÁGINA elogiada, nem para o USUÁRIO elogiado. Portanto, não entram no RANKING DO ElogieAki. Estes elogios aparecem para as PÁGINAS e também no PERFIL DO USUÁRIO.
11.1 O USUÁRIO reconhece e aceita que o ElogieAki também não será responsável pela impossibilidade de acesso ao site do ElogieAki ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de:
1- quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO;
2- para acessar o ElogieAki, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
3- inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos;
4- falta de compreensão das instruções contidas no ElogieAki;
5- falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores;
6- falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares utilizados pelo ElogieAki;
7- interrupções propositais realizadas pelo ElogieAki por quaisquer motivos;
8- interrupção das atividades do site;
9-caso fortuito ou força maior.
11.2 O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, após o término da prestação dos serviços, suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do ElogieAki permanecerão no site e serão utilizados pelo ElogieAki, sem quaisquer ônus para o ElogieAki, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado.
12 - DA LEI APLICÁVEL E FORO
As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
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